Pesquisar
Close this search box.
CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

Agronegócio

Decreto que amplia poder da Funai sobre terras indígenas gera debate no Congresso

Publicado em

O deputado Alceu Moreira, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entrou com um projeto de decreto legislativo para anular recente publicação de um decreto presidencial que da à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poder de polícia para proteger terras indígenas.

O decreto tem gerado reações no Congresso, especialmente entre representantes do agronegócio. O ato normativo, assinado no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e amplia a atuação da Funai na prevenção de violações contra territórios indígenas.

A medida autoriza a instituição a restringir acessos, expedir medidas cautelares, determinar a retirada de ocupantes e apreender bens utilizados em atividades ilegais dentro das áreas demarcadas. Além disso, permite que a Funai solicite apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas comunidades.

Enquanto setores ligados ao agronegócio questionam a amplitude do decreto e apontam riscos de conflitos no campo, especialistas ressaltam que a legislação se aplica apenas a terras indígenas já formalizadas. O objetivo da norma, segundo defensores da medida, é coibir invasões e atividades ilícitas, como garimpo e exploração ilegal de recursos.

Leia Também:  Geada preocupa triticultores no Paraná

O impacto do decreto sobre a segurança jurídica e o equilíbrio entre os direitos indígenas e os produtores rurais segue como tema de debate no Congresso, com a possibilidade de medidas legislativas para contestar sua aplicação.

“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirmou Alceu Moreira, justificando seu projeto de decreto legislativo.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Agronegócio

Mortalidade por câncer é maior entre crianças indígenas, diz estudo

Published

on

A mortalidade de crianças e adolescentes com câncer é maior entre os indígenas, de acordo com a nova edição do Panorama de Oncologia Pediátrica, do Instituto Desiderata. O recorte dos dados obtidos com o Ministério da Saúde e com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram uma taxa de 76 óbitos a cada 1 milhão de indígenas por ano. Já entre as crianças e os adolescentes brancos essa taxa é de 42.6/milhão, caindo para 38.9/milhão entre os negros e 38.9/milhão entre aqueles identificados como amarelos, que têm origem oriental.

De acordo com o último Censo, quase 45% dos indígenas no Brasil vive na Região Norte, seguida pela Região Nordeste, onde vive 31,22% dessa população. Essas são as regiões que têm a menor incidência de novos casos: 111,1 a cada 1 milhão de crianças e adolescentes no Norte e 138,1 no Nordeste. Mas também são as duas com as maiores taxas de mortalidade: 47,5 e 44,5/milhão, respectivamente.

FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui) Siga-nos também no Instagram e acompanhe

A coordenadora do Serviço de Oncopediatria do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, no Pará, Alayde Vieira, não descarta que o número de casos possa ser maior e que haja subnotificação. De acordo com ela, múltiplos fatores podem estar contribuindo para essa alta mortalidade na Região Norte, a começar por questões geográficas que dificultam o acesso aos serviços de saúde:

Leia Também:  Câmara aprovou o marco regulatório para a produção e o uso de bioinsumos

“A gente tem muita dificuldade de locomoção. No estado do Pará, por exemplo, nós temos 144 municípios, e às vezes, no próprio município, como é o exemplo de Altamira, para me deslocar de uma comunidade ribeirinha indígena para a própria cidade de Altamira, eu levo 1 mil km de deslocamento. E isso não dá para ser feito a pé nem de carro, só de aeronave ou de barco”, detalha a coordenadora.

Atendimento

Os próprios serviços existem em menor quantidade na região. Atualmente, o Brasil tem 77 hospitais habilitados em oncologia pediátrica. Mais da metade deles – 36 – estão no Sudeste, apenas 3 deles estão no Norte. Como consequência, mais de 40% dos pacientes com até 19 anos precisam ser atendidos em hospital sem serviço especializado e mais de 20% têm que se deslocar para cidades diferentes das que moram para conseguir tratamento.

E essas dificuldades ainda se juntam a um cenário socioeconômico desfavorável “A gente tem um abandono de tratamento superior ao que é encontrado na região Nordeste, Sul e Sudeste, porque nós temos uma criança que mora numa região ribeirinha, num quilombo, numa aldeia… E aquela mãe que tem uma baixa renda, que o pai precisa trabalhar,  com quem vai deixar as demais crianças? Então nós já tivemos vários relatos de abandono de tratamento, não é porque a mãe não quer, não tem interesse, ou não ama seu filho, é pela condição socioeconômica”, complementa Alayde Vieira.

Leia Também:  Geada preocupa triticultores no Paraná

A oncologista explica ainda que o cuidado de crianças indígenas requer abordagem especial, porque alguns pacientes, por razões genéticas, metabolizam os medicamentos de forma diferente:

“A gente usava a mesma medicação, o mesmo volume, a mesma dose, e as nossas crianças evoluíam com toxicidades. E isso nos chamou muito a atenção. Então a gente fez um estudo de mais de 10 anos, e a gente começou a observar que a nossa população indígena, ou a população miscigenada, que é a maioria do nosso estado, quando ela tinha geneticamente a ancestralidade indígena acima de um determinado valor, ela começava a apresentar efeitos colaterais maiores. Elas têm 28 vezes mais chances de intoxicar e evoluir para infecções graves e severas do que outras crianças”, explica a especialista.

A solução foi criar um protocolo diferenciado, com maior hidratação, e administração de antígenos para proteger os órgãos dos efeitos colaterais, por exemplo, o que de acordo com a médica aumenta o desafio de tratar essa população.

O Panorama de Oncologia Pediátrica está disponível no site para consulta do público e de especialistas.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA