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Agronegócio

Benefícios e desafios da reforma tributária para o agronegócio

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No podcast Pensar Agro desta semana, a advogada Fernanda Silveira, doutora em Direito Tributário e Professora de Pós-Graduação, faz uma análise detalhada sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio brasileiro. Com um setor que responde por quase 30% do PIB nacional, as mudanças na legislação tributária prometem transformações significativas, tanto positivas quanto desafiadoras, para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias.

A especialista destacou, em primeiro lugar, os avanços trazidos pela nova legislação. Um dos pontos mais celebrados é a redução de 60% na tributação para produtos agropecuários, insumos e alimentos, além da alíquota zero para itens da cesta básica. Medidas como essas têm o potencial de aliviar a carga fiscal sobre o setor, beneficiando tanto o produtor quanto o consumidor final. Outro destaque é a isenção de impostos para bens de capital, como tratores, máquinas agrícolas e veículos automotores, o que deve impulsionar a modernização das propriedades rurais.

Além disso, a Dra. Fernanda ressaltou o tratamento diferenciado para as cooperativas, com alíquota zero nas operações entre cooperativa e cooperado, e a redução de tributos para biocombustíveis, um segmento estratégico para a sustentabilidade e a economia verde. Profissionais essenciais ao agronegócio, como agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas, também foram contemplados, com uma redução de 30% na tributação sobre serviços prestados.

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No entanto, nem tudo são boas notícias. A especialista alertou para possíveis desafios que a Reforma Tributária pode trazer ao setor produtivo agropecuário e agroindústria. Um dos pontos de preocupação é o acúmulo de créditos fiscais, especialmente para exportadores e agroindústrias que comercializam produtos da cesta básica. Se não houver um mecanismo eficiente de devolução desses créditos, o custo operacional pode aumentar significativamente.

Outro tema sensível é a tributação sobre contratos de arrendamento de terras. Com a substituição do PIS e da Cofins (3,65%) pela CBS e IBS, estimada em cerca de 11%, o custo para os produtores pode subir consideravelmente. A dúvida sobre a tributação de contratos de comodato e operações de barter (troca de insumos por produção) também gera incertezas no mercado, já que essas práticas são comuns no agronegócio.

A Dra. Fernanda ainda chamou atenção para o veto presidencial à isenção de tributos (IBS e CBS) nas operações imobiliárias relacionadas a Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Essa decisão pode impactar negativamente os investimentos no setor, que dependem de incentivos fiscais para se manterem competitivos.

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Assista ao podcast Pensar Agro, apresentado por Isan Rezende,  clicando aqui.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Governo anuncia investimento de R$ 7,15 bi para escoar a safra recorde de grãos

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (05.02) um plano de investimentos para garantir o escoamento da safra de grãos 2024/2025, que deve ser a maior da história do Brasil. Com uma estimativa de crescimento de 8,3% em relação ao ciclo anterior, a produção pode alcançar 322,47 milhões de toneladas. Para atender a essa demanda, serão investidos R$ 7,15 bilhões em melhorias na infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária do país.

Os ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e da Agricultura e Pecuária apresentaram as medidas que visam otimizar a logística de transporte e reduzir os custos do setor. O plano inclui investimentos públicos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e no Novo PAC, com foco na ampliação e modernização de corredores logísticos estratégicos, como o Arco Norte e o Corredor Sul e Sudeste, principais rotas para o agronegócio brasileiro.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância do setor agrícola para o crescimento econômico do país e ressaltou que o fortalecimento da infraestrutura beneficia toda a cadeia produtiva. “O resultado disso é o crescimento da economia e das oportunidades”, afirmou. O Ministério da Agricultura estima que 1,250 bilhão de toneladas de produtos agropecuários circulam pelos portos e rodovias nacionais.

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Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a melhoria da logística é essencial para manter a competitividade do Brasil no mercado internacional. “O Brasil cresce em exportação porque tem infraestrutura de qualidade, e esse é um desafio, pois a safra vai aumentar ainda mais”, disse.

No último ano, os corredores logísticos do agronegócio receberam R$ 3,6 bilhões em investimentos, permitindo o transporte de cerca de 298 milhões de toneladas de alimentos, como soja, milho, arroz e feijão. Para 2025, o Ministério dos Transportes prevê um aporte de R$ 4,5 bilhões para dar continuidade às obras e aprimorar as condições de escoamento da produção agrícola.

Os portos brasileiros também terão papel fundamental nesse processo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou projetos para a modernização da infraestrutura portuária, com destaque para a ampliação do terminal da Cargill Agrícola S.A no Porto de Santarém (PA) e melhorias no cais flutuante do Porto de Porto Velho (RO). Além disso, está prevista a implantação de um novo terminal de cargas na região Norte, visando aumentar a capacidade de exportação.

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Com esses investimentos, o governo busca assegurar que a safra recorde de grãos chegue ao mercado de forma eficiente, fortalecendo a competitividade do agronegócio brasileiro e garantindo a continuidade do crescimento do setor.

Fonte: Pensar Agro

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