Agronegócio
Benefícios e desafios da reforma tributária para o agronegócio

No podcast Pensar Agro desta semana, a advogada Fernanda Silveira, doutora em Direito Tributário e Professora de Pós-Graduação, faz uma análise detalhada sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio brasileiro. Com um setor que responde por quase 30% do PIB nacional, as mudanças na legislação tributária prometem transformações significativas, tanto positivas quanto desafiadoras, para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias.
A especialista destacou, em primeiro lugar, os avanços trazidos pela nova legislação. Um dos pontos mais celebrados é a redução de 60% na tributação para produtos agropecuários, insumos e alimentos, além da alíquota zero para itens da cesta básica. Medidas como essas têm o potencial de aliviar a carga fiscal sobre o setor, beneficiando tanto o produtor quanto o consumidor final. Outro destaque é a isenção de impostos para bens de capital, como tratores, máquinas agrícolas e veículos automotores, o que deve impulsionar a modernização das propriedades rurais.
Além disso, a Dra. Fernanda ressaltou o tratamento diferenciado para as cooperativas, com alíquota zero nas operações entre cooperativa e cooperado, e a redução de tributos para biocombustíveis, um segmento estratégico para a sustentabilidade e a economia verde. Profissionais essenciais ao agronegócio, como agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas, também foram contemplados, com uma redução de 30% na tributação sobre serviços prestados.
No entanto, nem tudo são boas notícias. A especialista alertou para possíveis desafios que a Reforma Tributária pode trazer ao setor produtivo agropecuário e agroindústria. Um dos pontos de preocupação é o acúmulo de créditos fiscais, especialmente para exportadores e agroindústrias que comercializam produtos da cesta básica. Se não houver um mecanismo eficiente de devolução desses créditos, o custo operacional pode aumentar significativamente.
Outro tema sensível é a tributação sobre contratos de arrendamento de terras. Com a substituição do PIS e da Cofins (3,65%) pela CBS e IBS, estimada em cerca de 11%, o custo para os produtores pode subir consideravelmente. A dúvida sobre a tributação de contratos de comodato e operações de barter (troca de insumos por produção) também gera incertezas no mercado, já que essas práticas são comuns no agronegócio.
A Dra. Fernanda ainda chamou atenção para o veto presidencial à isenção de tributos (IBS e CBS) nas operações imobiliárias relacionadas a Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Essa decisão pode impactar negativamente os investimentos no setor, que dependem de incentivos fiscais para se manterem competitivos.
Assista ao podcast Pensar Agro, apresentado por Isan Rezende, clicando aqui.
Fonte: Pensar Agro

Agronegócio
Governo anuncia investimento de R$ 7,15 bi para escoar a safra recorde de grãos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (05.02) um plano de investimentos para garantir o escoamento da safra de grãos 2024/2025, que deve ser a maior da história do Brasil. Com uma estimativa de crescimento de 8,3% em relação ao ciclo anterior, a produção pode alcançar 322,47 milhões de toneladas. Para atender a essa demanda, serão investidos R$ 7,15 bilhões em melhorias na infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária do país.
Os ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e da Agricultura e Pecuária apresentaram as medidas que visam otimizar a logística de transporte e reduzir os custos do setor. O plano inclui investimentos públicos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e no Novo PAC, com foco na ampliação e modernização de corredores logísticos estratégicos, como o Arco Norte e o Corredor Sul e Sudeste, principais rotas para o agronegócio brasileiro.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância do setor agrícola para o crescimento econômico do país e ressaltou que o fortalecimento da infraestrutura beneficia toda a cadeia produtiva. “O resultado disso é o crescimento da economia e das oportunidades”, afirmou. O Ministério da Agricultura estima que 1,250 bilhão de toneladas de produtos agropecuários circulam pelos portos e rodovias nacionais.
Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a melhoria da logística é essencial para manter a competitividade do Brasil no mercado internacional. “O Brasil cresce em exportação porque tem infraestrutura de qualidade, e esse é um desafio, pois a safra vai aumentar ainda mais”, disse.
No último ano, os corredores logísticos do agronegócio receberam R$ 3,6 bilhões em investimentos, permitindo o transporte de cerca de 298 milhões de toneladas de alimentos, como soja, milho, arroz e feijão. Para 2025, o Ministério dos Transportes prevê um aporte de R$ 4,5 bilhões para dar continuidade às obras e aprimorar as condições de escoamento da produção agrícola.
Os portos brasileiros também terão papel fundamental nesse processo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou projetos para a modernização da infraestrutura portuária, com destaque para a ampliação do terminal da Cargill Agrícola S.A no Porto de Santarém (PA) e melhorias no cais flutuante do Porto de Porto Velho (RO). Além disso, está prevista a implantação de um novo terminal de cargas na região Norte, visando aumentar a capacidade de exportação.
Com esses investimentos, o governo busca assegurar que a safra recorde de grãos chegue ao mercado de forma eficiente, fortalecendo a competitividade do agronegócio brasileiro e garantindo a continuidade do crescimento do setor.
Fonte: Pensar Agro
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