Política MT
Rubens e Juvenal pedem vista e travam julgamento do retorno da Intervenção na Saúde de Cuiabá
Os desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira pediram vista do processo que estava em pauta, para julgar o retorno ou não da Intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá, deixando assim o processo parado. A apreciação ocorreu na tarde desta quinta-feira (23).
O desembargador e relator Orlando Perri votou pela intervenção na Secretária de Saúde.
Em seu voto Perri citou vários pontos para embasar a sua escolha, até má gestão e inoperância ele colocou em seu parecer.
Desta forma, se os pares seguirem o relator, o Governo do Estado de Mato Grosso volta a gerir a pasta da Saúde da capital por 90 dias e será supervisionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para Orlando é procedente o pedido de Intervenção na Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, feito pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Pareceres iniciais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após o pedido vista, deu seu parecer inicial até o processo retornar para finalização.
Os desembargadores Rui Ramos, Maria Erotides Kneip, Carlos Alberto da Rocha e Paulo da Cunha acompanharam o relator Orlando Perri.
Já os pares Guiomar Borges, Clarice Claudino, Marcio Vidal, João Ferreira, Serly Marcondes e Antônia Siqueira preferiram aguardar a vista acabar e o processo retornar para o plenário.
Política MT
Thiago Silva defende ampliação de orçamento estadual para ações na área de saúde mental
Durante a sessão parlamentar do dia 29 de outubro, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) reforçou a necessidade de o governo ampliar o orçamento destinado às ações na área de saúde mental, visando o atendimento da população dos 142 municípios.
Atualmente, está previsto no Plano Plurianual o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Silva defende que o montante seja ampliado.
“Por meio do nosso trabalho e da Câmara Setorial de Saúde Mental na ALMT, estamos trabalhando para que o governo possa aumentar a destinação de recursos para as políticas de saúde mental e investimentos para ampliar o atendimento nos hospitais Paulo de Tarso, Adalto Botelho e demais instituições que atuam na área”, disse.
Thiago Silva defende ainda que o estado possa implementar as leis sancionadas na ALMT na área de saúde mental, como é o caso da Lei 11377/2021 de sua autoria que cria a Rede de Atenção às pessoas com esquizofrenia e demais doenças mentais. “Infelizmente aumentaram os casos de depressão e suicídio, e é preciso que o Governo do Estado possa ampliar a destinação de recursos visando promover a saúde mental em todas as regiões de Mato Grosso”.
Fonte: ALMT – MT
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